Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...
TRF4 disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de junho de 2021....