Comissão de Direito Previdenciário realiza 93 atendimentos no 1º trimestre de funcionamento canal de atendimento INSS DIGITAL e MEU INSS

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O canal de atendimento e apoio à advocacia para questões relacionadas ao INSS DIGITAL e MEU INSS recebeu 93 agendamentos no primeiro trimestre de funcionamento. Os atendimentos são realizados pela Comissão de Direito Previdenciário, com foco no acesso a caminhos, perguntas e respostas mais frequentes em relação à diferenciação e à utilização dos sistemas. “Estamos […]

OAB-PR lança nesta terça campanha de valorização da advocacia

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A OAB Paraná lança nesta terça-feira (20), às 18h30, a campanha #adv – o seu direito é nossa luta. Advocacia valorizada significa cidadania respeitada. A ação foi criada para lembrar à sociedade que o profissional da advocacia é indispensável à administração da Justiça. Ao longo das próximas semanas serão lançados seis episódios em vídeo abordando a […]

Após vitória da OAB Paraná no CJF, TRF-4 publica nova portaria sobre competência delegada

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nova portaria em que torna pública a lista de comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada. A medida ocorreu após vitória da OAB Paraná no Conselho da Justiça Federal. A comarcas têm competência delegada para causas em que as partes forem instituição de previdência social […]

Seccionais do Sul pedem participação da OAB na elaboração de Instrução Normativa do INSS

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Os presidentes das OABs do Paraná, Cássio Telles,  de Santa Catarina, Rafael Horn, e do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, assinaram ofício conjunto encaminhado ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Leonardo Rollim, solicitando ampla participação da Ordem dos Advogados do Brasil na elaboração de atos normativos do INSS. O pedido decorre da […]

OAB Paraná leva pautas da advocacia ao Fórum Interinstitucional Previdenciário

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná participou na manhã desta sexta-feira (6/8) da 10ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário. A Ordem foi representada pelo presidente da Comissão, Leandro Pereira, e pela secretária Fernanda Valerio. O Fórum foi presidido pelo desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. A Comissão propôs dois pontos de pauta e […]

Frente à possibilidade de greve nacional da Carreira da Perícia Médica Federal, Comissão de Direito Previdenciário pugna pela manutenção do atendimento do INSS

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Diante da convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANNP) para deliberar sobre a possibilidade de uma greve nacional, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná pugna pela manutenção do atendimento à sociedade e das atividades periciais do INSS, observadas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes […]

OAB Paraná pede à PF investigação sobre comércio de listas do INSS

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Uma delegação da OAB Paraná esteve na manhã desta terça-feira (11/8) na Polícia Federal para apresentar uma representação contra empresas que estão comercializando listas do INSS contendo informações sigilosas sobre benefícios concedidos e indeferidos, tais como nomes, CPFs, motivo da concessão ou do indeferimento. “Essas empresas estão oferecendo a venda dessas listas de dados a […]

Comissão de Direito Previdenciário disponibiliza canal de denúncias sobre a venda de listas de dados de segurados

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A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná disponibilizou canal de denúncias para contatos recebidos sobre a venda de listas de dados de segurados que já tiveram seus requerimentos concluídos pelo INSS, seja como indeferido ou concedido. Acompanhando o relato, para investigação e instrução processual pelo setor competente da OAB Paraná, a advocacia deve […]

Comissão de Direito Previdenciário integra campanha de alerta de assédio no recebimento de RPV’s e Precatórios do TRF4

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná participa da campanha de alerta de assédio no recebimento de RPV’s e Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4). O tema foi tratado durante reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, que contou com a presença do presidente da Comissão, Leandro Pereira, representando a seccional […]

Seccionais da OAB no Sul requerem do INSS ampla divulgação das normativas

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  Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados, ofícios, memorandos, pareceres e […]