Acesso ao INSS Digital deve ser feito pelo novo requerimento (GERID)

O acesso dos advogados ao INSS Digital deve ser realizado pelo novo requerimento (GERID), disponível no link: https://novorequerimento.inss.gov.br/. Eventuais dificuldades de acesso pelo GERID e demais questões podem ser encaminhadas ao e-mail cadastroinss@oabpr.org.br No último mês de setembro,  a OAB Paraná renovou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do...

OAB Paraná acompanha votação da PEC dos Precatórios em Brasília

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, acompanhou no Senado Federal, em Brasília, a votação da PEC 23, que trata dos Precatórios e do Auxílio Brasil. Também esteve presente o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli. Eles têm atuado para que...

Comissão de Direito Previdenciário critica modificações propostas por medida provisória que extingue gratuidade de Justiça nos Juizados Especiais Federais

Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23), a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná critica as modificações propostas pela Medida Provisória 1.045/2021 que, dentre outras medidas, impõe novas regras para a concessão de assistência judiciária gratuita e põe fim a gratuidade de justiça nos Juizados Especiais Federais. A Comissão da...

Comissão de Direito Previdenciário realiza 93 atendimentos no 1º trimestre de funcionamento canal de atendimento INSS DIGITAL e MEU INSS

O canal de atendimento e apoio à advocacia para questões relacionadas ao INSS DIGITAL e MEU INSS recebeu 93 agendamentos no primeiro trimestre de funcionamento. Os atendimentos são realizados pela Comissão de Direito Previdenciário, com foco no acesso a caminhos, perguntas e respostas mais frequentes em relação à diferenciação e...

Seccionais do Sul pedem participação da OAB na elaboração de Instrução Normativa do INSS

Os presidentes das OABs do Paraná, Cássio Telles,  de Santa Catarina, Rafael Horn, e do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, assinaram ofício conjunto encaminhado ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Leonardo Rollim, solicitando ampla participação da Ordem dos Advogados do Brasil na elaboração de atos normativos do...