Em visita ao Paraná Previdência, OAB busca informações e alinha procedimentos acerca da reabertura gradual do órgão

O presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve ontem (21) em visita ao Paraná Previdência buscando informações e alinhar procedimentos acerca da reabertura gradual do órgão nos próximos dias. Na oportunidade e em reunião com o coordenador de Atendimento, André Piuzzi, foram apresentadas medidas, tanto de segurança e proteção para o atendimento, quanto as inovações que estão sendo criadas pelo órgão, tais como, melhorias no site, protocolos digitais e formas de facilitação do atendimento aos advogados. “Mais uma vez o diálogo interinstitucional se faz eficiente e cada vez mais necessário na busca do melhor procedimento. Certamente ...

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Mantenha seus dados no Eproc sempre atualizados

A desatualização de dados cadastrados no Eproc está dificultando o contato dos juízes e dos servidores das varas com os advogados para confirmar agendamento das audiências virtuais e tratar de temas correlatos. As varas previdenciárias reportam que na maioria dos casos os e-mails, telefones e demais meios de contato que constam do cadastro estão incorretos. A atualização dos dados é de grande relevância para todos os profissionais da advocacia, sobretudo os que militam na área previdenciária. O cadastro pode ser atualizada neste link: https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/ “Uma vez que se tenha acessado o próprio perfil, basta procurar, na coluna que fica ao lado esquerdo, a ...

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Comissão da OAB visita agência do INSS para verificar protocolos de segurança

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve nesta quinta-feira (24) na Agência Cândido Lopes do INSS, em Curitiba, para averiguar os protocolos de segurança que estão sendo providenciados para a realização de perícias médicas. A agência é uma das que ainda não estão fazendo esse procedimento, em razão das divergências entre os médicos peritos e o governo quanto às condições de trabalho. A OAB Paraná considera que a situação é um desrespeito à população e oficiou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, e a Agência Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) ...

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Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicita medidas à Justiça Federal em relação aos processos que aguardam perícia

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou ofícios à Justiça Federal para que sejam adotadas medidas em relação aos mais de 5 mil processos que aguardam perícia judicial no estado. Foram oficiados o Diretor do Foro da Justiça Federal do Estado do Paraná, juiz Rodrigo Kravetz, e o coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Federal do Estado do Paraná, Erivaldo Ribeiro dos Santos. O documento aponta que há processos ajuizados em julho de 2019 e que ainda não foram finalizados. O fundamento que vem sendo utilizado pelo Judiciário é que, quando se tratam de benefícios por incapacidade, a ...

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Comissão de Direito Previdenciário solicita ao INSS suspensão do procedimento “pente fino”

Comissão de Direito Previdenciário solicita ao INSS suspensão do procedimento “pente fino”

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná encaminhou ofício ao INSS solicitando a suspensão do procedimento “pente fino”, que entrou em operação nos últimos dias, visando a revisão de 1,7 milhão de benefícios. “Não podemos nos calar diante desta situação. O INSS trata, em sua maioria, de benefícios por idade avançada e por incapacidade. Colocar essas pessoas nas ruas, muitas delas dependendo de transporte público, inclusive no momento em que vivemos, com mais de 125 mil óbitos pela Covid-19, para que cumpram exigências de apresentação de documentos, é um absurdo. Um ato inconsequente. Buscaremos forças junto a outros órgãos para ...

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Comissão Estadual de Direito Previdenciário acompanha primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba

A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (13) a  primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba. O ato foi realizado pela 8ª Vara Federal de Curitiba e a presença do presidente da comissão da Seccional, Leandro Pereira,  autorizada pelas partes e seus representantes, testemunhas e pela juíza titular,  Bianca Georgia Cruz Arenhart. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário alerta que a modalidade passará a fazer parte do “novo normal”. “Certamente é algo que veio para ficar e a OAB precisa acompanhar as adaptações e adequações às novidades. Os processos precisam continuar sua tramitação normal ...

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Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual

A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão na plataforma SAG, com incorporação de 45 novos serviços, pelos quais o advogado poderá fazer a manutenção de benefícios, inclusive auxílio acidente, e atualização de dados cadastrais, envolvendo o CNISS. O anúncio foi feito durante o debate promovido pela OAB Paraná e OAB Cascavel, transmitido ao vivo pelo YouTube, com o tema “O papel do INSS na efetivação de direitos humanos e sociais durante a pandemia”. Participaram do debate o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o presidente ...

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Mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária

  O mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária.  Este é o entendimento dos especialistas que participaram nesta quarta-feira (28) do painel do I Congresso Digital Covid-19 que discutiu o tema. O debate mediado pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto Norinha Pessoa, contou com a  presença do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, e dos advogados Alexandre Vasconcelos e Gisele Kravchychyn.  Pessoa abriu o evento com uma breve explicação sobre o projeto da expansão do atendimento aos advogados no INSS. De acordo com o advogado, uma ação civil pública ...

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Fórum Interinstitucional Previdenciário discute soluções para dificuldades no levantamento de valores por RPV e precatórios

Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reuniram na quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  O encontro foi coordenado pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional Eduardo Tonetto Picarelli e contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, além de representantes de outras seccionais, da Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), diretoria de Tecnologia da ...

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Conselho de Recursos da Previdência Social abre chamada de artigos científicos para a revista da entidade

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) abriu chamada de artigos científicos para o 1º número do Volume II da revista do conselho, que terá como tema “A mediação, a arbitragem, o IRDR Administrativo e a Justificação Administrativa Recursal no CRPS, como modelos de solução célere de conflitos previdenciários nos tempos atuais e na Pós-Pandemia”. De acordo com o Edital (confira a íntegra aqui), a seleção de artigos está aberta a comunidade jurídica em geral, entre eles advogados públicos e privados, servidores públicos em geral e estudantes. Os artigos inscritos poderão apresentar caráter teórico ou pragmático, por exemplo com ...

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Dificuldade no levantamento de valores por RPV e precatórios serão tratados pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF4

Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reúnem nesta quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas relativos ao pagamento de RPV e Precatórios.    De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, Leandro Pereira,  o principal problema que a advocacia e as partes têm enfrentado é a morosidade em relação ao cumprimento da determinação judicial – que em tem chegado a dois meses no Banco do Brasil. “Os bancos não estão passando os valores já liberados pela Justiça e num momento de pandemia é uma situação ...

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Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

INSS libera nova plataforma para advogados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma plataforma para os advogados que trabalham como operadores em acordos de cooperação técnica. A partir de agora, os novos requerimentos podem ser feitos no site: https://novorequerimento.inss.gov.br/ . Também foi divulgado um manual que explica o passo a passo para acessar a plataforma: Manual de utilização do SAG Entidade Conveniada.

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Atendendo a solicitação da OAB, CRM-PR orientará médicos sobre emissão de atestados durante a pandemia de covid-19

Atendendo a solicitação da OAB, CRM-PR orientará médicos sobre emissão de atestados durante a pandemia de covid-19

O presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Issamu Yosida, encaminhou ofício à OAB Paraná comunicando que haverá divulgação em todos os canais do CRM-PR sobre os requisitos legais para emissão de atestados médicos nos termos do Art. 2.º, da Portaria Conjunta N.º 9.381, de 6 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A medida atende a solicitação da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná no sentido de que os médicos sejam orientados sobre como proceder ao emitir atestados durante o período de enfrentamento da pandemia de covid-19. A iniciativa se deu em ...

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Comissão da OAB Paraná envia ofício ao CRM solicitando orientação de médicos sobre Portaria Conjunta Nº 9.381

  A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná solicitando que os médicos sejam orientados sobre como proceder ao emitir atestados no período de enfrentamento da COvid-19, de acordo com Portaria Conjunta Nº 9.381/ 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial De Previdência e Trabalho. A iniciativa se dá em função do grande número de pedidos de benefícios indeferidos devido à documentação inadequada. No ofício, dirigido ao presidente do CRM-PR, Roberto Issamu Yosida, a Comissão solicita que os profissionais sejam orientados a emitir atestados preferencialmente digitados e, quando forem escritos, que sejam ...

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INSS suspende prazos para cumprimento de exigências e protocolo de recursos

  O INSS divulgou comunicado nesta terça-feira (5) informando que, com a prorrogação da suspensão do atendimento nas agências em razão do estado de emergência de saúde, os prazos processuais para entidades conveniadas estão temporariamente suspensos. Os requerimentos via ACT devem ser analisados e postos em exigência, se for o caso. O prazo para cumprimento da exigência só voltará a contar a partir de novo comunicado. A decisão atende a um pedido da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná que, diante da instabilidade dos sistemas e impossibilidade de protocolo pelo meio físico, solicitou por meio de ofício à Direção de Atendimento ...

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OAB solicita ao INSS suspensão dos prazos até o restabelecimento dos sistemas “Meu INSS” e “INSS Digital”

Em ofício encaminhado à chefe de Divisão de Atendimento da Superintendência Sul do INSS, Marcia Matte Fagundes, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicitou a  suspensão dos prazos desde o dia 13/04/2020 até o restabelecimento dos sistemas “Meu INSS” e “INSS Digital” ou a criação de outra forma de protocolo de solicitações, recursos, requerimentos e/ou qualquer outro tipo de documento. “É imprescindível que os sistemas para protocolo digital do INSS estejam funcionando, principalmente neste momento tão delicado que estamos vivendo. As agências estão fechadas e a sociedade e a advocacia precisam desta atenção ainda mais em se tratando dos benefícios ...

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Comissões de Precatórios e de Direito Previdenciário emitem notas técnicas contra adiamento do pagamento de precatórios e RPVs

  As Comissões de Precatórios e de Direito Previdenciário da OAB Paraná emitiram notas técnicas contra o Projeto de Decreto Legislativo 116/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA). Pela proposta, que deve ser discutida em sessão plenária nesta quarta-feira (15/4), ficam suspensos todos os efeitos da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que atinge os precatórios, inclusive os que estão para ser formados e que entrariam no orçamento do ano que vem, e também as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), obrigações que o Estado deve pagar aos cidadãos que tiveram seus direitos reconhecidos pela Justiça, muitos ...

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Dirigentes da OAB Paraná e Justiça Federal se reúnem em Curitiba com o presidente do INSS

Representantes da OAB Paraná e da Justiça Federal se reuniram nesta sexta-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, para mais uma rodada de negociações visando o avanço da análise dos pedidos de concessão de benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria. A seccional foi representada pelo presidente Cássio Telles e pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira. Também estiveram presentes o corregedor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, e o coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Federal do Paraná, Erivaldo Ribeiro ...

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Comissão de Direito Previdenciário divulga contatos das gerências do INSS no Paraná

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná fez um levantamento junto à Superintendência Sul do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dos contatos das gerências do INSS no Paraná com o intuito de auxiliar a população a acessar o órgão. “É de suma importância a disponibilização de um canal de atendimento durante esse período que estamos enfrentando”, frisa o presidente da comissão, Leandro Pereira. “O atendimento pelas agências é justamente para aquela parcela da sociedade que não tem condições de acessar aplicativo ou site, seja por desconhecimento ou falta de meios. Com esses canais, tanto a sociedade quanto os advogados, ...

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Pleito da Comissão de Direito Previdenciário é encaminhado ao CNJ pelo Conselho Federal da OAB

A pedido da Comissão de Direito Previdenciário, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada, um ofício em que postula a participação da entidade na composição do Comitê Executivo de Desjudicialização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A comunicação pontua que a presença da Ordem é fundamental para reforçar a garantia de que os direitos da advocacia e da cidadania sejam preservados e esclarece que o objetivo é construir com a construção de diálogo interinstitucional permanente. “Sei que outras seccionais também manifestaram sua indignação e fizeram seus pleitos junto à Comissão Nacional ...

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Representantes da OAB Paraná, do TRF4 e do INSS voltam a se reunir em busca de soluções para crise

Dando sequência aos encaminhamentos aprovados na reunião realizada na última semana (relembre aqui), representantes da OAB Paraná, da Superintendência Sul do INSS, da Procuradoria Federal, do Centro de Inteligência da Justiça Federal, juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) voltaram a se reunir nesta sexta-feira (28) para alinhar procedimentos com o intuito de reduzir os problemas dos atrasos nas análises e nos cumprimentos de decisões judiciais em matéria previdenciária. O grupo de trabalho foi instituído pela Justiça Federal do Paraná para apresentar e implementar propostas que racionalizem a rotina de trabalho para ...

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Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Murilo Pereira, e a secretária, Fernanda Valério, se reuniram nesta quarta-feira (18) com representantes da Superintendência Sul do INSS, da procuradoria, do centro de inteligência da Justiça Federal, com juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4). Eles buscaram alinhar procedimentos para reduzir os problemas dos atrasos nas análises e nos cumprimentos de decisões judiciais em matéria previdenciária junto às Centrais de análises do INSS. Também participou da reunião também o presidente da Comissão da Advocacia Pública, Marcelo Gorski. Pereira parabenizou a Coordenadoria do ...

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Em entrevista à RPC, Comissão de Direito Previdenciário aborda problemas no atendimento do INSS

Os problemas que quase 2 milhões de brasileiros estão enfrentando ao dar entrada em pedidos de aposentadoria e benefícios sociais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram tema de entrevista concedida pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, ao jornal Bom Dia Paraná, da RPCTV. Na última semana, a OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao INSS solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios sociais (saiba mais aqui) Confira ...

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Comissão da OAB se manifesta contra PL que permite que o mesmo perito atue no processo administrativo do INSS e na esfera judicial

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná se manifestou nesta terça-feira (13) contra as disposições do Art. 2º do PL 2.999/2019, que  permite que os peritos que já atuaram no processo administrativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também possam atuar nos processos judiciais. Para a OAB, a criação do Serviço Integrado de Perícias Médicas proposto pelo projeto “revela flagrante afronta aos princípios constitucionais e processuais, bem como a paridade de armas que garantem o devido processo legal e o contraditório”. Confira a íntegra da manifestação. O entendimento foi sustentado durante audiência pública interativa da Comissão de Direitos ...

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Mobilização para equacionar impasse dos honorários envolve CRM, OAB-PR e juízes federais

Sem receber pagamentos há 11 meses, médicos suspenderam trabalho na segunda-feira (2) em Curitiba, onde são realizadas 1,2 mil perícias/mês; são preocupantes os impactos à população O impasse na falta de pagamentos dos médicos peritos da Justiça Federal, que se arrasta há quase um ano e que levou à paralisação dos serviços em Curitiba e no Paraná na última segunda-feira (2), foi motivo de reunião da Comissão de Crise e Intervenção em Situações de Risco do CRM-PR, na tarde desta sexta-feira (6). O encontro teve a participação de representantes dos médicos peritos e também do presidente da Comissão de Direito Previdenciário ...

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Médicos peritos da Justiça Federal entram em greve

Em nota divulgada nesta sexta-feira (30) a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná pede uma rápida solução para o impasse da greve dos médicos peritos da Justiça Federal, uma vez que o andamento das ações previdenciárias depende fundamentalmente das perícias. Na manifestação, a OAB faz um apelo para que o Executivo e o Judiciário resolvam o impasse, de modo que a população não seja prejudicada. Confira a íntegra: A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná vem solicitar providências junto ao Governo Federal e ao Ministério da Economia, ao tempo que se solidariza diante da INJUSTIÇA com a situação dos ...

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Comissão de Direito Previdenciário e FAS estudam parceria para informar população sobre efeitos da ausência de cadastro e atualização do CadÚnico

Preocupada com os efeitos do entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, no Tema 181, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná reuniu-se na tarde desta terça-feira (18) com representantes da área de assistência social da Prefeitura de Curitiba. O objetivo foi buscar uma parceria com educadores e assistentes sociais para que orientem a população de baixa renda, especialmente donas e donos de casa sem renda própria que recolhem contribuição reduzida de 5% do salário mínimo, sobre a necessidade de manter atualizado o CadÚnico como requisito para ter acesso aos benefícios previdenciários. O recente entendimento ...

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OAB Paraná esclarece dúvidas da população sobre questões previdenciárias

A OAB Paraná foi às ruas de sete cidades no último sábado (1º) para esclarecer as dúvidas da população sobre questões previdenciárias. Batizado de Paraná Total Previdenciário, o mutirão foi realizado nas cidades de Curitiba, Maringá, Santo Antônio da Platina, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Toledo. Em Londrina e Lapa, a ação foi adiada em virtude das fortes chuvas. “É um prazer poder e ter condições para cumprir com um dos objetivos sociais institucionais da advocacia e da OAB, a civilidade.  Diante de um tema tão complexo como a Reforma da Previdência, os advogados de todo o estado buscaram auxiliar ...

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OAB-PR discute impactos da regionalização das varas da Justiça Federal com o Corregedor-geral do TRF4

A diretoria da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (31) com o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, para discutir os impactos da Resolução nº 45/2018, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau. Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Corregedoria do TRF4, Loraci Flores de Lima e Eliana Paggiarin Marinho. Acompanharam a sessão o presidente da Seccional, Cássio Telles, a vice-presidente  Marilena Winter, o secretário-geral Rodrigo Rios, o conselheiro estadual Júlio Brotto, que integrou a comissão do ...

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Comissão de Direito Previdenciário tira dúvidas da população

A população de Curitiba terá um dia inteiro para tirar dúvidas sobre questões previdenciárias gratuitamente. Será no dia 1º de junho, quando integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná ficarão em um estande montado na Boca Maldita para prestar atendimento das 9h às 17h. Batizado de Paraná Total Previdenciário, o mutirão foi planejado para esclarecer questões que vieram à tona com a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. “Sabemos que não há nada concreto e que o debate prosseguirá. Por isso, cumprindo o papel da OAB perante a sociedade, lançamos esse programa em Curitiba e devemos repeti-lo em ...

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O presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve ontem (21) em visita ao Paraná Previdência buscando informações e alinhar procedimentos acerca da reabertura gradual do órgão nos próximos dias. Na oportunidade e em reunião com o coordenador de Atendimento, André Piuzzi, foram apresentadas medidas,…

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná encaminhou ofício ao INSS solicitando a suspensão do procedimento “pente fino”, que entrou em operação nos últimos dias, visando a revisão de 1,7 milhão de benefícios. “Não podemos nos calar diante desta situação. O INSS trata, em sua maioria, de benefícios por…