A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná se manifestou nesta terça-feira (13) contra as disposições do Art. 2º do PL 2.999/2019, que permite que os peritos que já atuaram no processo administrativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também possam atuar nos processos judiciais. Para a OAB, a criação do Serviço Integrado de […]
Sem receber pagamentos há 11 meses, médicos suspenderam trabalho na segunda-feira (2) em Curitiba, onde são realizadas 1,2 mil perícias/mês; são preocupantes os impactos à população O impasse na falta de pagamentos dos médicos peritos da Justiça Federal, que se arrasta há quase um ano e que levou à paralisação dos serviços em Curitiba e […]
Em nota divulgada nesta sexta-feira (30) a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná pede uma rápida solução para o impasse da greve dos médicos peritos da Justiça Federal, uma vez que o andamento das ações previdenciárias depende fundamentalmente das perícias. Na manifestação, a OAB faz um apelo para que o Executivo e o Judiciário […]