OAB-PR participa de Evento sobre Desjudicialização da Previdência

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  Representada pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira, a OAB Paraná tomou parte, nesta segunda-feira (16/11), do debate sobre o papel do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) na desjudicialização da área. O evento on-line foi organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sob […]

TRF4 mantém transferências automáticas de alvarás e RPVs

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Por meio da portaria conjunta nº 11/2020, que entra em vigor nesta terça-feira (17/11), a Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região dispõem sobre a regulamentação do pedido de transferência bancária automática, mantendo o modelo para pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs). Pela portaria, fica assim resolvido: […]

Seccionais do sul pedem assinatura de acordo entre OAB e INSS

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Os presidentes das três seccionais do Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – enviaram ofício conjunto pedindo à diretoria do Conselho Federal a assinatura, em caráter de urgência, do acordo que trata do atendimento prioritário aos advogados no INSS. A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal tratou com o […]

Comissão de Direito Previdenciário manifesta apoio ao PL 4830/2020, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios

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A Comissão  de Direito Previdenciário publicou nota de apoio ao PL 4830/2020, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios, na forma e condições do contrato devidamente assinado pelas partes e apresentado no processo administrativo. No entendimento da comissão, a proposta está em consonância com a defesa da verba alimentar da advocacia e a proteção […]

Em visita ao Paraná Previdência, OAB busca informações e alinha procedimentos acerca da reabertura gradual do órgão

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O presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve ontem (21) em visita ao Paraná Previdência buscando informações e alinhar procedimentos acerca da reabertura gradual do órgão nos próximos dias. Na oportunidade e em reunião com o coordenador de Atendimento, André Piuzzi, foram apresentadas medidas, tanto de segurança e proteção […]

Mantenha seus dados no Eproc sempre atualizados

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A desatualização de dados cadastrados no Eproc está dificultando o contato dos juízes e dos servidores das varas com os advogados para confirmar agendamento das audiências virtuais e tratar de temas correlatos. As varas previdenciárias reportam que na maioria dos casos os e-mails, telefones e demais meios de contato que constam do cadastro estão incorretos. […]

Comissão da OAB visita agência do INSS para verificar protocolos de segurança

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O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve nesta quinta-feira (24) na Agência Cândido Lopes do INSS, em Curitiba, para averiguar os protocolos de segurança que estão sendo providenciados para a realização de perícias médicas. A agência é uma das que ainda não estão fazendo esse procedimento, em razão das […]

Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicita medidas à Justiça Federal em relação aos processos que aguardam perícia

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou ofícios à Justiça Federal para que sejam adotadas medidas em relação aos mais de 5 mil processos que aguardam perícia judicial no estado. Foram oficiados o Diretor do Foro da Justiça Federal do Estado do Paraná, juiz Rodrigo Kravetz, e o coordenador do Centro de Inteligência […]

Comissão de Direito Previdenciário solicita ao INSS suspensão do procedimento “pente fino”

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná encaminhou ofício ao INSS solicitando a suspensão do procedimento “pente fino”, que entrou em operação nos últimos dias, visando a revisão de 1,7 milhão de benefícios. “Não podemos nos calar diante desta situação. O INSS trata, em sua maioria, de benefícios por idade avançada e por incapacidade. […]

Comissão Estadual de Direito Previdenciário acompanha primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba

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A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (13) a  primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba. O ato foi realizado pela 8ª Vara Federal de Curitiba e a presença do presidente da comissão da Seccional, Leandro Pereira,  autorizada pelas partes e seus representantes, testemunhas e pela juíza titular,  Bianca […]