Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicita medidas à Justiça Federal em relação aos processos que aguardam perícia

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou ofícios à Justiça Federal para que sejam adotadas medidas em relação aos mais de 5 mil processos que aguardam perícia judicial no estado. Foram oficiados o Diretor do Foro da Justiça Federal do Estado do Paraná, juiz Rodrigo Kravetz, e o coordenador do Centro de Inteligência […]

Comissão de Direito Previdenciário solicita ao INSS suspensão do procedimento “pente fino”

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná encaminhou ofício ao INSS solicitando a suspensão do procedimento “pente fino”, que entrou em operação nos últimos dias, visando a revisão de 1,7 milhão de benefícios. “Não podemos nos calar diante desta situação. O INSS trata, em sua maioria, de benefícios por idade avançada e por incapacidade. […]

Comissão Estadual de Direito Previdenciário acompanha primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba

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A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (13) a  primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba. O ato foi realizado pela 8ª Vara Federal de Curitiba e a presença do presidente da comissão da Seccional, Leandro Pereira,  autorizada pelas partes e seus representantes, testemunhas e pela juíza titular,  Bianca […]

Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual

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A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão na plataforma SAG, com incorporação de 45 novos serviços, pelos quais o advogado poderá fazer a manutenção de benefícios, inclusive auxílio acidente, e atualização de dados cadastrais, envolvendo o CNISS. O anúncio […]

Mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária

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  O mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária.  Este é o entendimento dos especialistas que participaram nesta quarta-feira (28) do painel do I Congresso Digital Covid-19 que discutiu o tema. O debate mediado pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto Norinha Pessoa, contou com a  presença do […]

Fórum Interinstitucional Previdenciário discute soluções para dificuldades no levantamento de valores por RPV e precatórios

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Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reuniram na quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  O encontro foi coordenado […]

Conselho de Recursos da Previdência Social abre chamada de artigos científicos para a revista da entidade

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O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) abriu chamada de artigos científicos para o 1º número do Volume II da revista do conselho, que terá como tema “A mediação, a arbitragem, o IRDR Administrativo e a Justificação Administrativa Recursal no CRPS, como modelos de solução célere de conflitos previdenciários nos tempos atuais e na […]

Dificuldade no levantamento de valores por RPV e precatórios serão tratados pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF4

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Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reúnem nesta quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas relativos ao pagamento de RPV e Precatórios.    De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, Leandro Pereira,  o principal problema que a advocacia […]

INSS libera nova plataforma para advogados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma plataforma para os advogados que trabalham como operadores em acordos de cooperação técnica. A partir de agora, os novos requerimentos podem ser feitos no site: https://novorequerimento.inss.gov.br/ . Também foi divulgado um manual que explica o passo a passo para acessar a plataforma: Manual de utilização do […]

Atendendo a solicitação da OAB, CRM-PR orientará médicos sobre emissão de atestados durante a pandemia de covid-19

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Issamu Yosida, encaminhou ofício à OAB Paraná comunicando que haverá divulgação em todos os canais do CRM-PR sobre os requisitos legais para emissão de atestados médicos nos termos do Art. 2.º, da Portaria Conjunta N.º 9.381, de 6 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial […]