Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual

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A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão na plataforma SAG, com incorporação de 45 novos serviços, pelos quais o advogado poderá fazer a manutenção de benefícios, inclusive auxílio acidente, e atualização de dados cadastrais, envolvendo o CNISS. O anúncio […]

Mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária

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  O mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária.  Este é o entendimento dos especialistas que participaram nesta quarta-feira (28) do painel do I Congresso Digital Covid-19 que discutiu o tema. O debate mediado pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto Norinha Pessoa, contou com a  presença do […]

Fórum Interinstitucional Previdenciário discute soluções para dificuldades no levantamento de valores por RPV e precatórios

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Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reuniram na quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  O encontro foi coordenado […]

Conselho de Recursos da Previdência Social abre chamada de artigos científicos para a revista da entidade

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O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) abriu chamada de artigos científicos para o 1º número do Volume II da revista do conselho, que terá como tema “A mediação, a arbitragem, o IRDR Administrativo e a Justificação Administrativa Recursal no CRPS, como modelos de solução célere de conflitos previdenciários nos tempos atuais e na […]

Dificuldade no levantamento de valores por RPV e precatórios serão tratados pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF4

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Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reúnem nesta quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas relativos ao pagamento de RPV e Precatórios.    De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, Leandro Pereira,  o principal problema que a advocacia […]

INSS libera nova plataforma para advogados

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma plataforma para os advogados que trabalham como operadores em acordos de cooperação técnica. A partir de agora, os novos requerimentos podem ser feitos no site: https://novorequerimento.inss.gov.br/ . Também foi divulgado um manual que explica o passo a passo para acessar a plataforma: Manual de utilização do […]

Atendendo a solicitação da OAB, CRM-PR orientará médicos sobre emissão de atestados durante a pandemia de covid-19

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Issamu Yosida, encaminhou ofício à OAB Paraná comunicando que haverá divulgação em todos os canais do CRM-PR sobre os requisitos legais para emissão de atestados médicos nos termos do Art. 2.º, da Portaria Conjunta N.º 9.381, de 6 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial […]

Comissão da OAB Paraná envia ofício ao CRM solicitando orientação de médicos sobre Portaria Conjunta Nº 9.381

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  A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná solicitando que os médicos sejam orientados sobre como proceder ao emitir atestados no período de enfrentamento da COvid-19, de acordo com Portaria Conjunta Nº 9.381/ 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial De Previdência e Trabalho. […]

INSS suspende prazos para cumprimento de exigências e protocolo de recursos

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  O INSS divulgou comunicado nesta terça-feira (5) informando que, com a prorrogação da suspensão do atendimento nas agências em razão do estado de emergência de saúde, os prazos processuais para entidades conveniadas estão temporariamente suspensos. Os requerimentos via ACT devem ser analisados e postos em exigência, se for o caso. O prazo para cumprimento […]

OAB solicita ao INSS suspensão dos prazos até o restabelecimento dos sistemas “Meu INSS” e “INSS Digital”

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Em ofício encaminhado à chefe de Divisão de Atendimento da Superintendência Sul do INSS, Marcia Matte Fagundes, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicitou a  suspensão dos prazos desde o dia 13/04/2020 até o restabelecimento dos sistemas “Meu INSS” e “INSS Digital” ou a criação de outra forma de protocolo de solicitações, recursos, requerimentos […]