Comissão da OAB Paraná envia ofício ao CRM solicitando orientação de médicos sobre Portaria Conjunta Nº 9.381

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  A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná solicitando que os médicos sejam orientados sobre como proceder ao emitir atestados no período de enfrentamento da COvid-19, de acordo com Portaria Conjunta Nº 9.381/ 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial De Previdência e Trabalho. […]

INSS suspende prazos para cumprimento de exigências e protocolo de recursos

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  O INSS divulgou comunicado nesta terça-feira (5) informando que, com a prorrogação da suspensão do atendimento nas agências em razão do estado de emergência de saúde, os prazos processuais para entidades conveniadas estão temporariamente suspensos. Os requerimentos via ACT devem ser analisados e postos em exigência, se for o caso. O prazo para cumprimento […]

OAB solicita ao INSS suspensão dos prazos até o restabelecimento dos sistemas “Meu INSS” e “INSS Digital”

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Em ofício encaminhado à chefe de Divisão de Atendimento da Superintendência Sul do INSS, Marcia Matte Fagundes, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicitou a  suspensão dos prazos desde o dia 13/04/2020 até o restabelecimento dos sistemas “Meu INSS” e “INSS Digital” ou a criação de outra forma de protocolo de solicitações, recursos, requerimentos […]

Comissões de Precatórios e de Direito Previdenciário emitem notas técnicas contra adiamento do pagamento de precatórios e RPVs

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  As Comissões de Precatórios e de Direito Previdenciário da OAB Paraná emitiram notas técnicas contra o Projeto de Decreto Legislativo 116/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA). Pela proposta, que deve ser discutida em sessão plenária nesta quarta-feira (15/4), ficam suspensos todos os efeitos da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça […]

Dirigentes da OAB Paraná e Justiça Federal se reúnem em Curitiba com o presidente do INSS

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Representantes da OAB Paraná e da Justiça Federal se reuniram nesta sexta-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, para mais uma rodada de negociações visando o avanço da análise dos pedidos de concessão de benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria. A seccional foi representada pelo […]

Comissão de Direito Previdenciário divulga contatos das gerências do INSS no Paraná

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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná fez um levantamento junto à Superintendência Sul do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dos contatos das gerências do INSS no Paraná com o intuito de auxiliar a população a acessar o órgão. “É de suma importância a disponibilização de um canal de atendimento durante esse período […]

Pleito da Comissão de Direito Previdenciário é encaminhado ao CNJ pelo Conselho Federal da OAB

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A pedido da Comissão de Direito Previdenciário, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada, um ofício em que postula a participação da entidade na composição do Comitê Executivo de Desjudicialização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A comunicação pontua que a presença da Ordem é […]

Representantes da OAB Paraná, do TRF4 e do INSS voltam a se reunir em busca de soluções para crise

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Dando sequência aos encaminhamentos aprovados na reunião realizada na última semana (relembre aqui), representantes da OAB Paraná, da Superintendência Sul do INSS, da Procuradoria Federal, do Centro de Inteligência da Justiça Federal, juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) voltaram a se reunir nesta sexta-feira (28) para […]

Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise

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O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Murilo Pereira, e a secretária, Fernanda Valério, se reuniram nesta quarta-feira (18) com representantes da Superintendência Sul do INSS, da procuradoria, do centro de inteligência da Justiça Federal, com juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4). […]

Em entrevista à RPC, Comissão de Direito Previdenciário aborda problemas no atendimento do INSS

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Os problemas que quase 2 milhões de brasileiros estão enfrentando ao dar entrada em pedidos de aposentadoria e benefícios sociais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram tema de entrevista concedida pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, ao jornal Bom Dia Paraná, da RPCTV. Na última semana, a […]