A Comissão de Direito Previdenciário publicou nota de apoio ao PL 4830/2020, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios, na forma e condições do contrato devidamente assinado pelas partes e apresentado no processo administrativo. No entendimento da comissão, a proposta está em consonância com a defesa da verba alimentar...
Em visita ao Paraná Previdência, OAB busca informações e alinha procedimentos acerca da reabertura gradual do órgão
O presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve ontem (21) em visita ao Paraná Previdência buscando informações e alinhar procedimentos acerca da reabertura gradual do órgão nos próximos dias. Na oportunidade e em reunião com o coordenador de Atendimento, André Piuzzi, foram apresentadas medidas,...
Mantenha seus dados no Eproc sempre atualizados
A desatualização de dados cadastrados no Eproc está dificultando o contato dos juízes e dos servidores das varas com os advogados para confirmar agendamento das audiências virtuais e tratar de temas correlatos. As varas previdenciárias reportam que na maioria dos casos os e-mails, telefones e demais meios de contato que...
Comissão da OAB visita agência do INSS para verificar protocolos de segurança
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, esteve nesta quinta-feira (24) na Agência Cândido Lopes do INSS, em Curitiba, para averiguar os protocolos de segurança que estão sendo providenciados para a realização de perícias médicas. A agência é uma das que ainda não estão fazendo...
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicita medidas à Justiça Federal em relação aos processos que aguardam perícia
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou ofícios à Justiça Federal para que sejam adotadas medidas em relação aos mais de 5 mil processos que aguardam perícia judicial no estado. Foram oficiados o Diretor do Foro da Justiça Federal do Estado do Paraná, juiz Rodrigo Kravetz, e o...
Comissão de Direito Previdenciário solicita ao INSS suspensão do procedimento “pente fino”
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná encaminhou ofício ao INSS solicitando a suspensão do procedimento “pente fino”, que entrou em operação nos últimos dias, visando a revisão de 1,7 milhão de benefícios. “Não podemos nos calar diante desta situação. O INSS trata, em sua maioria, de benefícios por...
Comissão Estadual de Direito Previdenciário acompanha primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba
A Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (13) a primeira audiência previdenciária por vídeo realizada em Curitiba. O ato foi realizado pela 8ª Vara Federal de Curitiba e a presença do presidente da comissão da Seccional, Leandro Pereira, autorizada pelas partes e seus representantes, testemunhas...
Chefe de atendimento do INSS anuncia que advogados poderão acessar mais 45 serviços em atendimento virtual
A chefe de atendimento do INSS na Região Sul, Marcia Matté Fagundes, anunciou na manhã desta quinta-feira (6) que haverá uma nova versão na plataforma SAG, com incorporação de 45 novos serviços, pelos quais o advogado poderá fazer a manutenção de benefícios, inclusive auxílio acidente, e atualização de dados cadastrais,...
Mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária
O mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária. Este é o entendimento dos especialistas que participaram nesta quarta-feira (28) do painel do I Congresso Digital Covid-19 que discutiu o tema. O debate mediado pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto Norinha Pessoa,...
Fórum Interinstitucional Previdenciário discute soluções para dificuldades no levantamento de valores por RPV e precatórios
Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reuniram na quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco do Brasil e Caixa Econômica...