Diante da convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANNP) para deliberar sobre a possibilidade de uma greve nacional, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná pugna pela manutenção do atendimento à sociedade e das atividades periciais do INSS, observadas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes das APS e distanciamento físico, ou, na falta desta, a busca de medidas e providências junto aos órgãos competentes para adequação do meio ambiente de trabalho.
Segundo a nota divulgada pela ANMP, o possível movimento paredista tem como base a frustração das negociações com o Poder Executivo Federal, representado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho e pelo Subsecretário da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia.
A associação esclarece na nota que foram enviados quase 500 ofícios ao Ministério da Economia desde setembro de 2020, todavia não obtiveram iniciativa concreta por parte da administração. Além disso, a ANMP afirma que a retomada ao atendimento presencial se deu de maneira arbitrária e sem observância das condições sanitárias básicas.
Em nota, a Comissão da OAB Paraná se solidariza com as dificuldades sofridas também por esta categoria, todavia lembra da extensa agenda para realização de perícia que hoje já superam 45 dias e o procedimento de revisão dos benefícios por incapacidade em andamento pelo INSS. Além disso, lembra que por meio do Ofício nº 385/2021/SVS/MS os Peritos Médicos Federais foram incluídos no grupo prioritário do PNI para vacinação (confira a íntegra aqui)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil