A partir de hoje a advocacia previdenciária do estado contará com mais um canal de atendimento, com foco no acesso a caminhos, perguntas e respostas mais frequentes em relação à diferenciação e à utilização dos sistemas MEU INSS e INSS DIGITAL. A relação será constantemente atualizada pela Comissão...
Comissão de Direito Previdenciário abre chamada de artigos para compor e-book
A Comissão Estadual de Direito Previdenciário abriu chamada de artigos para compor o e-book “Artigos de Direito Previdenciário”. O objetivo é ampliar a produção científica e intensificar o debate em torno do direito material e processual previdenciário. A linha editorial deve privilegiar temas relacionados ao direito previdenciário e tratar...
OAB Paraná lança portal exclusivo com informações sobre canais de serviços do INSS
Para atender a advocacia previdenciária e facilitar o acesso a serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a OAB Paraná criou um portal exclusivo que reúne num só local as informações dos canais Meu INSS e INSS Digital e também do posto do INSS na OAB Paraná. As...
Comissão de Direito Previdenciário defende aumento do período de graça e manutenção da qualidade de segurado por mais 12 meses devido à pandemia
Em ofício encaminhado ao Conselho Federal da OAB com proposta de alteração legislativa para análise e envio ao Congresso Nacional, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná propõe a alteração da redação do artigo 15, da Lei 8.213/91, que prevê o período de manutenção de qualidade de segurado, a...
OAB pleiteia a retirada de limitação territorial de protocolo de benefício pelo INSS Digital
Em ofício encaminhado para a diretoria de atendimento do INSS, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicitou a retirada de limitação territorial de protocolo de benefício pelo INSS Digital. No documento, o presidente da comissão da seccional, Leandro Pereira, argumenta que a organização interna do INSS permite “a...
OAB-PR defende prorrogação da antecipação promovida aos segurados do INSS que tenham direito ao benefício por incapacidade temporária
Em ofício encaminhado ao Ministério da Economia e à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional constituída pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, a OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, solicitou nova prorrogação da antecipação promovida aos segurados do INSS que tenham direito ao benefício por incapacidade temporária...
OAB defende que perícias do INSS não sejam suspensas
A Comissão de Direito Previdenciário divulgou nota defendendo a manutenção das atividades periciais do INSS, observando todas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes das Agências da Previdência Social (APS) e distanciamento físico. Diante da suspensão do atendimento presencial nas agências, a comissão buscará medidas e providências...
Agendamento no posto do INSS na OAB Paraná não garante prazo nem fixa DER
Em cumprimento ao Acordo em Ação Civil Pública de atendimento prioritário e exclusivo à advocacia, que garante atendimento sem agendamento prévio e limitação no atendimento, e frente à pandemia de Covid-19, seguindo os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades, o agendamento para atendimento no guichê do INSS instalado na...
INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia
A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço será oferecido de 7h às 22h, de segunda a sábado, pelo número 0800-135-0135 . A iniciativa, é fruto de um acordo interinstitucional entre OAB e INSS....
OAB-PR participa do lançamento do novo número do INSS para atendimento exclusivo da advocacia
A OAB Paraná participa nesta terça-feira (23) do lançamento, em Brasília, do novo número de atendimento exclusivo para a advocacia, fruto de um acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB. A linha de atendimento exclusiva será lançada com o objetivo de garantir mais um...