Dia: 24 de julho de 2019

Preocupada com os efeitos do entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, no Tema 181, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná reuniu-se na tarde desta terça-feira (18) com representantes da área de assistência social da Prefeitura de Curitiba. O objetivo foi buscar uma...

A OAB Paraná foi às ruas de sete cidades no último sábado (1º) para esclarecer as dúvidas da população sobre questões previdenciárias. Batizado de Paraná Total Previdenciário, o mutirão foi realizado nas cidades de Curitiba, Maringá, Santo Antônio da Platina, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Toledo. Em Londrina e...

A diretoria da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (31) com o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, para discutir os impactos da Resolução nº 45/2018, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho...

A população de Curitiba terá um dia inteiro para tirar dúvidas sobre questões previdenciárias gratuitamente. Será no dia 1º de junho, quando integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná ficarão em um estande montado na Boca Maldita para prestar atendimento das 9h às 17h. Batizado de Paraná Total...

A OAB Paraná toma parte nesta quarta-feira (8/5) do Encontro Nacional sobre a Reforma da Previdência promovido pelo Conselho Federal. A seccional é representada pelo presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, Leandro Murilo Pereira. O encontro visa debater os aspectos econômicos, jurídicos e sociais da Proposta de Emenda Constitucional...

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná promoveu nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater as principais mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, que trata da reforma da previdência. A partir de cinco questionamentos gerais, professores e especialistas da área fizeram uma ampla análise da proposta,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) a ADI 4545, Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da OAB contra o artigo 85, §5º, da Constituição do Paraná, que instituiu a pensão vitalícia de ex-governador. Alguns dos argumentos da Ordem são apresentados pelo presidente da...

Nesta sexta-feira (12/4) a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, participou do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Coordenadoria dos Juizados Especiais, levando dois pontos para a discussão. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira, defendeu a necessidade de organização dos procedimentos para saques de precatórios de Requisições de...

A OAB Paraná sedia nesta terça-feira (9) um debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Com auditório lotado, o evento promovido pela Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), teve início com as palestras do ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral...

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná tomou posse nesta quinta-feira (4) durante reunião conduzida pela secretária-geral adjunta da seccional, Christyanne Regina Bortolotto. Estão à frente da comissão Leandro Murilo Pereira, presidente; Sheyla Graças De Sousa Borges De Liz, vice-presidente; e Fernanda Valerio Garcia Da Silva, secretária. Durante o...