Dando sequência aos encaminhamentos aprovados na reunião realizada na última semana (relembre aqui), representantes da OAB Paraná, da Superintendência Sul do INSS, da Procuradoria Federal, do Centro de Inteligência da Justiça Federal, juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) voltaram a se...
Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Murilo Pereira, e a secretária, Fernanda Valério, se reuniram nesta quarta-feira (18) com representantes da Superintendência Sul do INSS, da procuradoria, do centro de inteligência da Justiça Federal, com juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional...
Em entrevista à RPC, Comissão de Direito Previdenciário aborda problemas no atendimento do INSS
Os problemas que quase 2 milhões de brasileiros estão enfrentando ao dar entrada em pedidos de aposentadoria e benefícios sociais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram tema de entrevista concedida pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, ao jornal Bom Dia Paraná, da...
Comissão da OAB se manifesta contra PL que permite que o mesmo perito atue no processo administrativo do INSS e na esfera judicial
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná se manifestou nesta terça-feira (13) contra as disposições do Art. 2º do PL 2.999/2019, que permite que os peritos que já atuaram no processo administrativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também possam atuar nos processos judiciais. Para a OAB, a...
Mobilização para equacionar impasse dos honorários envolve CRM, OAB-PR e juízes federais
Sem receber pagamentos há 11 meses, médicos suspenderam trabalho na segunda-feira (2) em Curitiba, onde são realizadas 1,2 mil perícias/mês; são preocupantes os impactos à população O impasse na falta de pagamentos dos médicos peritos da Justiça Federal, que se arrasta há quase um ano e que levou à paralisação...
Médicos peritos da Justiça Federal entram em greve
Em nota divulgada nesta sexta-feira (30) a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná pede uma rápida solução para o impasse da greve dos médicos peritos da Justiça Federal, uma vez que o andamento das ações previdenciárias depende fundamentalmente das perícias. Na manifestação, a OAB faz um apelo para que...
Comissão de Direito Previdenciário e FAS estudam parceria para informar população sobre efeitos da ausência de cadastro e atualização do CadÚnico
Preocupada com os efeitos do entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, no Tema 181, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná reuniu-se na tarde desta terça-feira (18) com representantes da área de assistência social da Prefeitura de Curitiba. O objetivo foi buscar uma...
OAB Paraná esclarece dúvidas da população sobre questões previdenciárias
A OAB Paraná foi às ruas de sete cidades no último sábado (1º) para esclarecer as dúvidas da população sobre questões previdenciárias. Batizado de Paraná Total Previdenciário, o mutirão foi realizado nas cidades de Curitiba, Maringá, Santo Antônio da Platina, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Toledo. Em Londrina e...
OAB-PR discute impactos da regionalização das varas da Justiça Federal com o Corregedor-geral do TRF4
A diretoria da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (31) com o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, para discutir os impactos da Resolução nº 45/2018, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho...
Comissão de Direito Previdenciário tira dúvidas da população
A população de Curitiba terá um dia inteiro para tirar dúvidas sobre questões previdenciárias gratuitamente. Será no dia 1º de junho, quando integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná ficarão em um estande montado na Boca Maldita para prestar atendimento das 9h às 17h. Batizado de Paraná Total...