A OAB Paraná toma parte nesta quarta-feira (8/5) do Encontro Nacional sobre a Reforma da Previdência promovido pelo Conselho Federal. A seccional é representada pelo presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, Leandro Murilo Pereira. O encontro visa debater os aspectos econômicos, jurídicos e sociais da Proposta de Emenda Constitucional...
Audiência Pública na OAB Paraná debate principais pontos da Reforma da Previdência
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná promoveu nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater as principais mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, que trata da reforma da previdência. A partir de cinco questionamentos gerais, professores e especialistas da área fizeram uma ampla análise da proposta,...
Presidente da OAB Paraná publica artigo com crítica a aposentadoria de ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) a ADI 4545, Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da OAB contra o artigo 85, §5º, da Constituição do Paraná, que instituiu a pensão vitalícia de ex-governador. Alguns dos argumentos da Ordem são apresentados pelo presidente da...
Comissão de Direito Previdenciário toma parte de fórum nos Juizados Especiais
Nesta sexta-feira (12/4) a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, participou do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Coordenadoria dos Juizados Especiais, levando dois pontos para a discussão. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira, defendeu a necessidade de organização dos procedimentos para saques de precatórios de Requisições de...
Lei Geral de Proteção de Dados em debate na OAB Paraná
A OAB Paraná sedia nesta terça-feira (9) um debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Com auditório lotado, o evento promovido pela Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), teve início com as palestras do ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral...
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná toma posse
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná tomou posse nesta quinta-feira (4) durante reunião conduzida pela secretária-geral adjunta da seccional, Christyanne Regina Bortolotto. Estão à frente da comissão Leandro Murilo Pereira, presidente; Sheyla Graças De Sousa Borges De Liz, vice-presidente; e Fernanda Valerio Garcia Da Silva, secretária. Durante o...